Município terá que pagar verbas trabalhistas

De acordo com a decisão, o ente público é responsável pelas verbas salariais relativas ao período em que o trabalhador exerceu as atividades, sob pena de locupletamento ilícito

Construtora terá que pagar aluguéis de cliente

Caso a MRV descumpra a determinação, não depositando o valor até o dia 30 de cada mês, será aplicada multa diária no valor de R$ 150 reais

Banco deve pagar indenização por cheque clonado

Perícia realizada confirmou a falsificação de má qualidade do cheque, confirmando que este não deveria ter sido compensado

Estado é condenado a pagar auxílio alimentação

O Estado deverá pagar mais de R$ 2 mil reais referentes ao pagamento do auxílio alimentação a três

Prefeitura deve pagar vale transporte de servidores

Prefeitura tem prazo de 10 dias para carregar cartões de vale transporte dos servidores público, sob pena de execução tutelar específica

Estado deve pagar atrasados do 'Primeira Chance'

No caso em apreço, a parte autora pleiteia o pagamento de sua contraprestação devida em virtude de sua adesão ao Programa Primeira Chance, administrado pelo SINE/RN

Estado deve pagar atrasados do 'Primeira Chance'

Embora tenha cumprido com todas as obrigações, o autor deixou de receber algumas parcelas que deveriam ter sido depositadas na conta bancária

Município terá que pagar diferenças em aposentadoria

A ação foi movida já que o valor foi reduzido e estava sendo pago com base em 20 horas semanais e não com base em 40 horas, como manda o dispositivo legal

Município terá que pagar verbas salariais atrasadas

A despeito do ente público ter alegado a sua indisponibilidade financeira, tal argumento não foi suficiente para eliminar a sua responsabilidade pelo pagamento das verbas requeridas pela autora

Arcelomittal terá que pagar reflexos de anuênios

A Arcelomittal Brasil não conseguiu anular decisão judicial que a condenara a pagar a ex-empregados

Município deve pagar médico por serviços prestados

Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto pelo município de Nova Guarita contra decisão de Primeira Instância que julgou procedente o pedido inicial e determinou o pagamento de pouco mais de R$ 107 mil referente a serviços médicos.

Posto de gasolina condenado a pagar indenização.

O Ministério Público Estadual ajuizou a presente ação civil pública, com lastro em procedimentos fiscalizatórios da Agência Nacional do Petróleo (ANP), ao ser apurado que a empresa ré CDP - Comercial de Derivados de Petróleo LTDA.

Terceirizada e município deverão pagar trabalhadores demitidos

Ministério público do trabalho. Procuradoria regional do trabalho da 23ª região. Ofício de Rondonópolis.

Escola terá de pagar honorários a sindicato

TJ manda seguradora pagar por invalidez

TJ manda pai pagar pensão alimentícia

Justiça manda Santander pagar minoritários do Noroeste

O pagamento se refere à diferença entre o retorno de aplicações financeiras realizadas em moeda estrangeira no exterior e o que elas renderiam no mercado interno de capitais, onde a taxa de juros é maior.

Agressores de rapaz condenados a pagar indenização

Banco indeniza por pagar cheques falsificados

Seguradora condenada a pagar indenização por suicídio